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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 13:19
Consumidor que ficou sem energia elétrica por conta de obra em via pública deve ser indenizado
Ele receberá R$ 6.000,00 (seis mil reais) a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 16:58
Consumidor que ficou sem energia elétrica por conta de obra em via pública deve ser indenizado
Cabe recurso da sentença.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 16:00
Comissão mista aprova MP 609 com emenda sobre redução na conta de energia
Texto também trata da desoneração de 38 itens da cesta básica, inclusive alguns acrescentados pelo relator, como material escolar e fraldas
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 15:21
MPF/AP: taxa de iluminação pública deve ser excluída da conta de energia
Atualmente, os consumidores do serviço público de energia elétrica recebem a cobrança da taxa nas
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 17:23
Pro Teste entra na Justiça contra Aneel sobre erro na conta de luz
Segundo reportagem da Folha, um erro na metodologia de cálculo do reajuste das tarifas de energia
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 18:10
Consumidor de baixa renda poderá optar por conta pré-paga de energia e ter faixa de gratuidade
Medida pretende estimular famílias carentes a se tornarem consumidores regulares e adimplentes das concessionárias de distribuição de energia elétrica
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 13:40
Ligação de energia elétrica não solicitada gera dano mora
dos inadimplentes em razão de um débito em conta de energia de um imóvel do qual não é dono
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 18:55
Medida provisória sobre desconto na conta de luz recebe 431 emendas
Governo divulgou na semana passada plano para corte no custo da energia. MP prevê renovação de concessões e eliminação de encargos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 10:23
Ampla é condenada por falha na energia elétrica durante festa em igreja de Petrópolis
Trata-se de ação indenizatória, onde a autora alega que por conta de falha na rede elétrica externa, ficou sem luz por aproximadamente 10 horas.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2018 - 09:58
Câmara aprova isenção do pagamento da conta de luz para famílias de baixa renda
Medida foi incluída no projeto relacionado à venda das distribuidoras de energia. Pelo projeto
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 17:24
ICMS só poderá incidir sobre energia consumida
O órgão público, por sua vez, sugeriu a nulidade do processo, diante do não chamamento da COSERN para integrar a relação processual, na qualidade de litisconsorte passiva necessária.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 11:07
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Consignação em pagamento. Conta telefônica.
Ausência de discriminação dos pulsos excedentes. Cobrança indevida.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 11:50
Empresa discorda da conta de luz mas não comprova erro na medição
A empresa apenas demonstrou que comumente pagava R$ 5 mil reais de energia elétrica em sua sede, e
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Julho de 2012 - 13:05
Ação de ressarcimento de danos materiais e morais. Cobrança indevida em fatura de energia elétrica.
Apelação cível. Cliente que levou aproximadamente três anos para conseguir tirar a cobrança indevida de sua conta.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 16:45
Juíza proíbe outras cobranças em conta
A decisão determina que a Cemig deixe de cobrar por serviço de terceiros em suas faturas. Em caso de descumprimento, a multa diária será de R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 13:41
Justiça mantém fornecimento de energia à consumidora
A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira (25).
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Tributário. ICMS. Energia elétrica. Demanda de potência.
Não incidência sobre tarifa calculada.